HISTÓRICO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

      Antes mesmo do advento histórico da Saúde Pública, ocorrido em 1854 – através da investigação epidemiológica de Snow, que descobriu no poço de Broad Street o foco de epidemia da cólera que ameaçava Londres – já havia sugerido a idéia do que seria a Saúde Ocupacional, identificada em Leis do Parlamento Britânico que visavam proteger a saúde do trabalhador.

No período de 1760 a 1830, ocorreu a advento da Revolução Industrial na Inglaterra, que deu grande impulso às industrias como conhecemos hoje. A revolução Industrial transformou totalmente as relações de trabalho existentes, pois naquela época praticamente só existia a figura do artesão, que produzia seus produtos individualmente ou com alguns auxiliares e trocava seus produtos por outros, geralmente em um mercado público.

Das máquinas domesticas e artesanais, criaram-se às máquinas complexas que exigiam volumosos investimentos de capital para sua aquisição e considerável mão de obra para o seu funcionamento, que foi recrutada indiscriminadamente entre homens e mulheres, crianças e velhos. O êxodo rural logo aconteceu e as relações entre capital e trabalho também iniciaram-se através de movimentos trabalhistas reinvidicatórios.

Pressionado, o Parlamento aprovou, em 1802, a “Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes”,
que estabeleceu o limite de 12 horas de trabalho por dia, proibiu o trabalho noturno e introduziu medidas de higiene nas fábricas. O não comprimento desta Lei, obrigou o Parlamento Britânico a criar, em 1833, a “Lei das Fábricas”, que estabeleceu a inspeção das fábricas, instituiu a idade mínima de 9 anos para o trabalho, proibiu o trabalho noturno aos menores de 18 anos e limitou a jornada de trabalho para 12 horas diárias e 69 horas por semana.

Criou-se, em 1897, a inspetoria das Fábricas como órgão do Ministério do Trabalho Britânico, com o objetivo de realizar exames de saúde periódicos no trabalhador, além de propor a estudar doenças profissionais, principalmente nas fábricas pequenas ou desprovidas de serviços médicos próprio.

Paralelamente, em outros países europeus e nos Estados Unidos, adota-se uma legislação progressista em defesa da saúde do trabalhador.

Em 1919, é fundada em Genebra, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo como objetivo estudar, desenvolver, difundir e recomendar formas de relações de trabalho, sendo que o Brasil um dos seus fundadores e signatários (veremos adiante alguns dados relativos ao Brasil).