DEFINIÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

               O que é um acidente?

         Todos devem compreender claramente o que é um acidente. Antigamente, considerávamos que um acidente era um erro que resultava em ferimento, mas essa definição, na verdade, era incompleta. Alguns acidentes realmente causam ferimentos, mas os acidentes também danificam ferramentas, máquinas, matéria prima, edifícios, etc..., e certos acidentes têm pouca ou nenhuma conseqüência óbvia.

De acordo com a definição legal (Lei número 6367 de 19/10/1976):

Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Vamos analisar o significado da definição em partes:

 Exercício do Trabalho a Serviço da Empresa

Para que uma moléstia ou lesão seja considerada como acidente de trabalho é necessário que haja uma ligação entre o resultado final e o trabalho, ou seja, que o resultado (no caso a lesão ou moléstia) tenha origem no trabalho realizado e em função do serviço realizado Por exemplo, se você assistir uma partida de futebol e sofrer algum tipo de acidente dentro do estádio, não podemos considerar que tenha sido acidente do trabalho. Porém se você trabalhar no estádio e sofrer o mesmo tipo de acidente, aí sim será um acidente de trabalho e você estará coberto pelas leis trabalhistas vigentes no país.

 Lesão Corporal

Lesão Corporal deve ser entendido como qualquer tipo de dano anatômico no organismo, por exemplo, quebra de uma perna, corte na mão, perda de um membro, etc...

Perturbação Funcional

Devemos entender como Perturbação Funcional ao prejuízo de funcionamento de qualquer órgão ou sentido do ser humano, como por exemplo, uma perturbação mental devido a uma forte pancada no crânio, mau funcionamento de algum órgão (pulmão, etc...), pela aspiração ou ingestão de um elemento nocivo a saúde usando no ambiente de trabalho.

Doenças Profissionais

As doenças profissionais foram igualadas ao acidente de trabalho, quer sejam doenças típicas ou atípicas quando elas ocasionem incapacidade ao trabalho.

Doenças de Trabalho Típicas

As Doenças do Trabalho Típicas ou Doenças Profissionais são causadas por agentes físicos, químicos, ou biológicos pertencentes a certas funções, desde que estejam relacionadas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (artigo 2º, # 1º, I, da Lei 6367). Exemplos: Saturnismo (intoxicação de chumbo), Silicose (trabalhadores de sílica).

Doenças do Trabalho Atípicas

Doenças do Trabalho Atípicas são aquelas que, não constando da relação elaborada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, resultam das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente.

Do ponto de vista prevencionista, podemos definir, de uma maneira mais ampla e geral, o acidente de trabalho como sendo “toda a ocorrência não programada que cause danos físicos aos empregados ou danos materiais a equipamentos ou máquinas”.

Com uma visão mais moderna, poderíamos definir acidente de trabalho, do ponto de vista prevencionista, como:

Acidente é um evento não planejado e indesejado que poderia resultar em ferimento, dano à saúde, avaria do produto, equipamento ou instalações, ou outras perdas financeiras para a companhia.

Talvez você note, nesta definição, algumas mudanças em relação às definições anteriores. Por exemplo, no passado, definíamos acidente de pessoal como uma ocorrência inesperada – geralmente envolvendo contato entre um funcionário e um objeto, substâncias ou condição de exposição – que interrompesse o trabalho. O esforço de segurança e saúde hoje deve ser muito mais amplo. Por exemplo, acidentes nem sempre são inesperados. Se tivermos consciência de que existe um acidente potencial e não o tratamos, não podemos ficar surpresos se o acidente acontecer, o acidente poderia ser evitado.

Contudo, acidentes nem sempre envolvem “contato” entre uma pessoa e um objeto; e acidentes nem sempre paralisam o trabalho. Muitas exposições a doenças ocupacionais só são conhecidas pela vítima mais tarde. Muitos acidentes potencialmente graves são acidentes frustrados, sem a menor conseqüência em termos de avarias ou ferimento pessoal. Não obstante são acidentes.

O uso de nossa nova definição de acidente requer uma abordagem mais completa para prevenção de acidente e saúde ocupacional. Hoje, o esforço de prevenção de acidente deve identificar e corrigir comportamentos perigosos que levem a acidentes, em vez de enfatizar a coragem dos tipos de ferimentos e espécies de acidentes.

O Significado do Acidente Frustrado

A gravidade do ferimento decorrente de acidente é, em grande parte, questão de sorte. A pessoa que caísse de uma escada poderia sair sem ferimentos ou poderia morrer. As causas, porém, poderiam ser as mesmas nos dois casos.

Na prevenção de ferimentos ou perdas futuras, é importante estudar as causas, e não as conseqüências. Portanto, o que aprendemos com acidentes sem ferimentos é tão valioso quanto o que aprendemos com acidentes com ferimentos graves.

É também igualmente importante não só ter um sistema funcionando que colete e analise dados dos acidentes frustrados como ter um sistema que investigue as ocorrências com ferimentos graves. Para tanto, existe uma série de meios. O diagrama a seguir ilustra o relacionamento entre acidentes com e sem ferimentos:

	Ferimentos Graves..............................  1 Ferimentos Sem Gravidade................29 Acidentes Sem Ferimentos...............300 Comportamentos Perigosos.......700.000

                                                                                                         

/\

/  1  \
/  29  \

/   300  \

/ 700000 \

PIRÂMIDE DOS ACIDENTES

Os profissionais da área de segurança conhecem há muito tempo esta pirâmide e a correlação entre comportamentos perigosos e tipos de ferimentos. De fato nas últimas décadas de 60 e 70, diversas empresas usaram os conhecimentos sobre essas proporções para identificar atividades de prevenção de acidentes.

Usando efetivamente as atividades de segurança e saúde para eliminar as causas dos ferimentos sem gravidade tanto estes como os ferimentos graves foram reduzidos gradativamente, nesses locais.

A.     Investigação de Acidente Sem Ferimentos

      Há uma série de meios de coletar e estudar os dados de acidentes sem ferimentos. Dois dos mais comuns são a investigação com ausência de ferimentos e uso de uma ferramenta conhecida como técnica de lembrança do incidente.

B.     Amostragem de Comportamento

            Uma abordagem ainda mais abrangente da prevenção de acidente é virar a pirâmide ao contrário e concentrar a atenção nos comportamentos perigosos. Ao invés de esperar que ocorram acidentes graves ou leves, ou esperar relatórios sobre “quase acidentes”, é muito mais produtivo fazer uma amostragem rotineira do comportamento do funcionário no trabalho. Como demonstra o diagrama, existem milhares de comportamentos perigosos ocorrendo a cada dia, a cada hora, e qualquer um deles pode se tornar o ponto de explosão para escapar por um triz sem se ferir. Existem muitos sistemas disponíveis para estudo dos comportamentos. Um dos melhores é a Amostragem de Segurança. Seu uso pode ajudar qualquer fábrica a coletar dados básicos necessários para melhorar a prevenção de acidentes.